Oferecemos serviços de acompanhamento jurídico personalizados para candidatos que, após conquistar a aprovação em concursos públicos, se deparam com obstáculos que podem impedir sua nomeação.
Nossa experiente equipe jurídica está à disposição para fornecer suporte especializado, representação e assistência, garantindo que você conquiste o seu merecido lugar no setor público.
Conheça nossas especialidades
Cotas Raciais / Heteroidentificação
Restauramos oportunidades ao reverter a eliminação de vagas reservadas para pessoas pretas e pardas, por meio de recursos administrativos ou ações judiciais.
PCD / Biopsicossocial
Lutamos pela anulação de eliminações injustas nas vagas para pessoas com deficiência (PCD) durante a avaliação biopsicossocial
Preterição / Inobservância da Classificação
Asseguramos seu lugar: Se a banca descumpriu a ordem de chamada, buscamos sua convocação por meio de ação judicial
Teste de Aptidão Física (TAF)
Defendemos a justiça no TAF, buscando a reversão de eliminações ilegais no Teste de Aptidão Física (TAF) e a anulação do TAF em cargos não relacionados a atividades físicas.
Psicotécnico e Vida Pregressa
Trabalhamos para reverter eliminações durante o Exame Psicotécnico ou a análise da Vida Pregressa, quando estas são resultado de ilegalidades cometidas pela banca.
Revisão de Notas
Solicitamos, administrativa e judicialmente, a revisão de notas em todas as etapas de avaliação, incluindo provas objetivas, discursivas, orais e de títulos
Recurso Prova Objetiva
Atuamos em recursos administrativos e judiciais, contestando gabaritos preliminares e definitivos de provas objetivas.
FAQ
Você tem alguma dúvida?
Confira as principais perguntas que nossos clientes frequentemente fazem.
A regra é 5 anos a contar da data de homologação do concurso, mas existem algumas exceções a depender do tipo de concurso.
Depende do tipo de ação judicial, se for um mandado de segurança o tempo médio de duração é de 6 meses a 1 ano. Se for uma ação ordinária (comum) o tempo médio é de 1 ano a 2 anos, podendo levar mais tempo.
Ao ingressar com uma ação judicial e ao apresentar recursos processuais, é preciso pagar as custas do poder judiciário. O valor das custas variam de Estado para Estado, mas é possível solicitar gratuidade de justiça para não ter que arcar com essas custas.
Não, a legislação protege os candidatos que buscam a lisura dos concursos, tornando ilegal qualquer tipo de retaliação. Além disso, em razão do grande número de participantes nos concursos, a individualização da retaliação se torna impraticável.
Administrativamente não, as bancas não costumam levar em consideração resultados de concursos anteriores. Contudo, na esfera judicial esses resultados podem sim serem levados em consideração.
Dependerá do andamento do processo. A perícia judicial somente é necessária quando há duvida quanto a existem da deficiência declarada ou que esta não impede o exercício do cargo. Por isso, é importante apresentar junto ao processo laudos médicos e exames que comprovem o seu direito.
Não, todo candidato que se inscreve nas cotas, seja de qual tipo for, também deverá concorrer simultaneamente nas vagas de ampla concorrência. Portanto, se o candidato for eliminado das vagas de cotas, deverá permanecer nas vagas da ampla concorrência.
Não é necessário advogado para elaborar o recurso administrativo, mas a ajuda de um profissional especializado pode ser um diferencial para garantir o sucesso de seu recurso.
Aqueles que se considerarem negros (pretos ou pardos). Para a banca, negros são aqueles que possuem ao menos dois fenótipos (boca, nariz, cabelo e cor de pele) negroides.
Um pedido liminar é como pedir ao juiz para resolver rapidamente esse problema temporariamente, como um “remendo” enquanto a solução final não é decidida. Em todos os casos que atuamos sempre realizamos o pedido liminar, seja para garantir a reserva da vaga ou a posse precária.
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