A eliminação em um concurso após ter sido selecionado por cotas raciais é uma injustiça que não pode passar despercebida.

É hora de conhecer seus direitos e saber como combater essa situação e lutar pela justiça.

A banca considerou você inadequado, mas nós sabemos que essa avaliação quase nunca reflete a realidade.

No presente texto, iremos lhe apresentar estratégias poderosas que podem ser utilizadas para reverter a eliminação em cotas raciais.

Exploraremos tanto o recurso administrativo quanto a via judicial, evidenciando as possibilidades de argumentação e documentação que podem te devolver a sua vaga.

Recursos administrativos: um passo crucial dentro do prazo do edital

O recurso administrativo é a primeira providência para contestar a eliminação. É essencial estar ciente do prazo estabelecido no edital e se concentrar somente nos seus traços corporais (fenótipos).

Nesse recurso, você deve apresentar argumentos sólidos e documentos adicionais (se cabíveis) que comprovem seu enquadramento nas características físicas exigidas pelas cotas raciais.

Contudo, muitas bancas vedam a utilização de documentos complementares e até mesmo indeferem antecipadamente seu recurso, caso seja apresentado algum documento que viole as regras gerais do seu edital.

Por isso é importante saber exatamente o que você pode alegar.

Chance de êxito: 

Analisando os últimos resultados de 2018 a 2023 dos concursos com reserva de vagas para cotas, a taxa de reversão geral em recursos administrativos costuma ser entre 10% e 20%.

Porém, ao analisar os recursos elaborados por nós e outros escritórios parceiros nessa área de concurso público, é inegável que o auxílio de um profissional especializado tende a aumentar essa taxa.

Nos que elaboramos, por exemplo, a reversão varia entre 40% e 60%, a depender de qual seja a banca em questão.

Caso queira conhecer a taxa de reversão nos últimos certames da sua banca e como fazemos os recursos para ela, clique aqui e fale conosco.

Ação judicial: Fortalecendo a sua posição com laudos médicos e antropológicos

Caso o recurso administrativo não seja suficiente para reverter a eliminação, é necessário avançar para a ação judicial. Nessa etapa, você tem a oportunidade de utilizar argumentos ainda mais robustos. Além de comprovações dos traços fenotípicos, é possível apresentar laudos médicos e antropológicos que embasem sua inclusão como beneficiário das cotas raciais.

Esses documentos têm o poder de trazer uma abordagem objetiva, eliminando o subjetivismo da avaliação e fortalecendo sua posição perante o juiz.

Além disso, a Ação judicial tem outra vantagem excepcional, que é a possibilidade de alegar nulidades ocorridas no procedimento de heteroidentificação, as quais podem reverter a sua situação independentemente da opinião da banca ou do juiz sobre os seus traços.

Isso é de extrema importância, já que mesmo sem analisar os seus traços, o juiz verificará se o procedimento em si foi cumprido adequadamente, o qual muitas vezes não é.

Chance de êxito: um processo judicial que ajuizamos costuma ter uma chance de êxito mais elevada do que o recurso administrativo, já que é feita uma análise mais criteriosa, variando entre 50% a 70%, a depender do Estado e do Tribunal (justiça comum ou justiça federal).

Caso queira conhecer como está sendo o julgamento das ações no seu Estado e quais direitos você possui como pessoa parda em concursos públicos, clique aqui e fale conosco para conhecer os seus direitos de forma gratuita.

Um histórico de sucesso na luta pelos direitos dos candidatos

Nosso escritório fez uma análise dos milhares de casos que foram ajuizados em todo o Brasil, contra as principais bancas, e o número de liminares e sentenças favoráveis aos candidatos que reverteram eliminações ilegais é bem considerável.

Então, se você acredita que foi eliminado de forma ILEGAL, saiba que você não está sozinho, já que, na grande maioria dos concursos, existem candidatos que conseguiram reverter administrativamente ou judicialmente sua eliminação na heteroidentificação.

Aqui no Vasconcelos Dias advogados, podemos dizer com muito orgulho que fazemos parte da história de dezenas de funcionários públicos que hoje estão empossados e nomeados, mas que tiveram que vencer a banca e reverter a sua eliminação.

É o caso, por exemplo, dos seguintes concursos que atuamos só esse ano:

BRB

SEPLAG

UFG

USP

Banco do Brasil

Trt 13

TJCE

Conclusão

Não enfrente essa batalha sozinho. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para combater a eliminação injusta em cotas raciais. Por isso é importante contar com especialistas em cotas raciais para apoiá-lo, já que nossos profissionais conhecem as teses específicas para cada Estado, com base em nossa análise abrangente de milhares de casos.

Para verificar gratuitamente se você tem direito às cotas raciais, clique aqui e fale com um de nossos especialistas.